O presidente dos Estados Unidos Joe Biden assinou um projeto de lei proibindo o TikTok. Com este movimento, portanto, Começam os 9 meses que a ByteDance tem disponíveis para vender sua participação: caso contrário, o aplicativo será bloqueado nos Estados Unidos. Por parte da plataforma de vídeo, porém, transparece serenidade: “Não se preocupe, não vamos a lugar nenhum” – declarou o CEO Shou Zi Mastigar após a aprovação do projeto pelo Congresso – “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer mais uma vez.”
ByteDance já antecipou que vai apelar apelando para a primeira emenda da constituição americana, que protege a liberdade de expressão. Esta decisão irá prolongar ainda mais o tempo necessário para a efetiva ativação do projeto de lei, que nasceu na sequência dos receios do governo americano quanto à divulgação de informações dos utilizadores recolhidas pela plataforma.
Na verdade, o TikTok, como todos os aplicativos sociais gratuitos, coleta dados do usuário para melhorar seu feed e exibir anúncios direcionados. Vários governos, portanto, temem que as informações recolhidas pela plataforma possam ser partilhadas com a China.
Um fato que a ByteDance sempre negou, tal como o governo chinês. Em todo o caso, o que os Estados Unidos pedem agora – ou seja, vender as ações a uma empresa não chinesa – representa uma operação complexa, a começar pelos possíveis custos.
Em suma, a situação é complexa, de todos os pontos de vista. Entre outras coisas, mesmo o artigo da Constituição que protege a liberdade de expressão pode ser “suspenso” se a segurança nacional for posta em causa. E é justamente nessa direção que caminha o possível banimento do TikTok.
Por fim, a mesma plataforma tenta ir ao encontro do governo americano, até mesmo fazendo parceria com a Oracle para armazenar dados de usuários dos EUA. No entanto, esta medida não teria sido suficiente para evitar o espectro de uma proibição.
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