A partir de 29 de abril, na Itália, as novas normas regulamentares aumentarão os limites de emissão eletromagnética em 15 V/m. Com isso, as operadoras móveis poderão ajustar suas redes aos novos limites. Segundo o Ministério de Negócios e Made in Italy (MIMIT), essas regulamentações irão contribuir para a disseminação do 5G.

De acordo com o MIMIT, com essa mudança, a Itália dá um “passo importante para o desenvolvimento do 5G” e, consequentemente, “promoverá o crescimento da economia 5G italiana com redes de alto desempenho, fortalecendo consideravelmente a competitividade do país”. Essa alteração foi solicitada várias vezes pelas operadoras de redes móveis italianas, especialmente porque o país tinha regulamentações mais rígidas do que outros países europeus.

Em particular, dentro de 120 dias após a entrada em vigor da nova lei, haverá a adaptação dos parâmetros atuais para proteção contra exposição a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos (CEM), todos “à luz das evidências científicas mais recentes e confiáveis”.

Para esclarecimento de dúvidas, o MIMIT dedicou uma seção de seu site para responder às perguntas mais frequentes. Essa seção será constantemente atualizada. Já existe um documento disponível sobre a interpretação das novas disposições do artigo 44º, n.º 1-ter do Código das Comunicações para consulta.