Parece que a luta do Governo contra a pirataria não está a produzir os resultados desejados. De acordo com o que foi divulgado por A Repúblicano topo haveria dois lados que ainda não encontraram o equilíbrio certo: de um lado as emissoras e a Liga Serie A, do outro as empresas de internet, que deveriam bloquear os sites piratas denunciados. Em particular, estes clubes deverão escurecer o ecrã nos 30 minutos seguintes ao início dos jogos.
Desta forma, o “pedacinho” deveria ter sofrido um duro golpe e em vez disso o Fiador das Comunicações (AgCom) manifestou preocupação com a sustentabilidade jurídica de tais operações. Entrando nos detalhes da notícia, AgCom terá que criar uma plataforma através do qual a Liga Serie A e as emissoras poderão denunciar sites piratas em tempo real. Esta operação, no entanto, seria tardia, e por isso a Liga decidiu doar a sua plataforma de monitorização ao Fiador: desta forma, os tempos deverão ser acelerados.
No entanto, os problemas não terminaram.
Na verdade, parece que alguns sites piratas, que foram bloqueados, chegaram a entrar com uma ação judicial. Por trás desta decisão, haveria falhas processuais. No plano jurídico, portanto, a discussão seria mais complexa, a partir da necessidade de “evidência forense digital”, que a AgCom exige da Lega e da TV paga. Trata-se de uma etapa burocrática necessária para decretar a violação de direitos autorais.
Em termos práticos, um relatório técnico deverá ser anexado ao relatório do site pirata, que deve incluir uma foto do site pirata durante a transmissão ao vivo da corrida (bem como informações sobre o fluxo de tráfego gerado). Em suma, um processo que não é propriamente rápido, ou melhor, o oposto do que aspirava a nova lei anti-pezzotto.
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